quarta-feira, 18 de maio de 2011

GANDRA MARTINS ADVOCACIA - LIÇÃO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA

LIÇÃO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA (O Estado de São Paulo – 17/05/2011) Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional. Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil Tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de direito constitucional, e o controle concentrado, em que determina, “erga omnes”, a interpretação de dispositivo constitucional. Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a “guardiã da Constituição” - e não uma “Constituinte derivada” -, como o é também o Conselho Constitucional francês: apenas protetor da Lei Suprema. Ora, em idêntica questão houve por bem o Conselho Constitucional declarar que a união entre dois homens e duas mulheres é diferente da união entre um homem e uma mulher, esta capaz de gerar filhos. De rigor, a diferença é também biológica pois, na união entre pessoas de sexos opostos, a relação se faz com a utilização natural de sua constituição física preparada para o ato matrimonial e capaz de dar continuidade a espécie. Trata-se, à evidência, de relação diferente daquelas das pessoas do mesmo sexo, incapazes, no seu contato físico, porque biologicamente desprovidas da complementariedade biológica, de criar descendentes. A Corte Constitucional da França, em 27/01/2011, ao examinar a proposta de equiparação da união homossexual à união natural de um homem e uma mulher, declarou: “que o princípio segundo o qual o matrimônio é a união de um homem e de uma mulher, fez com que o legislador, no exercício de sua competência, que lhe atribui o artigo 34 da Constituição, considerasse que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos de um homem e uma mulher pode justificar uma diferença de tratamento quanto às regras do direito de família”, entendendo, por consequência, que: “não cabe ao Conselho Constitucional substituir, por sua apreciação, aquela de legislador para esta diferente situação”. Entendendo que só o Poder Legislativo poderia fazer a equiparação, impossível por um Tribunal Judicial, considerou que “as disposições contestadas não são contrárias a qualquer direito ou liberdade que a Constituição garante”. Sem entrar no mérito de ser ou não natural a relação diferente entre um homem e uma mulher daquela entre pessoas do mesmo sexo, quero realçar um ponto que me parece relevante e que não tem sido destacado pela imprensa, preocupada em aplaudir a “coragem” do Poder Judiciário de legislar no lugar do “Congresso Nacional”, que teria se omitido em “aprovar” os projetos sobre a questão aqui tratada. A questão que me preocupa é este ativismo judicial, que leva a permitir que um Tribunal eleito por uma pessoa só substitua o Congresso Nacional, eleito por 130 milhões de brasileiros, sob a alegação de que além de Poder Judiciário, é também Poder Legislativo, sempre que considerar que o Legislativo deixou de cumprir as suas funções. Uma democracia em que a tripartição de poderes não se faça nítida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judiciário julgar, corre o risco de se tornar ditadura, se o Judiciário, dilacerando a Constituição, se atribua poder de invadir as funções de outro. E, no caso do Brasil, nitidamente o constituinte não deu ao Judiciário tal função, pois nas “ações diretas de inconstitucionalidade por omissão” IMPÕE AO JUDICIÁRIO, APESAR DE DECLARAR A INÉRCIA CONSTITUCIONAL DO CONGRESSO, intimá-lo, sem prazo e sem sanção para produzir a norma. Ora, no caso em questão, a Suprema Corte incinerou o § 2º do art. 103, ao colocar sob sua égide um tipo de união não previsto na Constituição, como se poder legislativo fosse, deixando de ser “guardião” do texto supremo para se transformar em “Constituinte derivado”. Se o Congresso Nacional tivesse coragem poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI da CF, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro poder, contando, inclusive, com a garantia das Forças Armadas (art. 142 ‘caput’) para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio. Num país em que os poderes, todavia, são de mais em mais “politicamente corretos”, atendendo o clamor da imprensa - que não representa necessariamente o clamor do povo -, nem o Congresso terá coragem de sustar a invasão de seus poderes pelo Supremo Tribunal Federal, nem o Supremo deixará, nesta sua nova visão de que é o principal poder da República, de legislar e definir as ações do Executivo, sob a alegação que oferta uma interpretação “conforme a Constituição.” A meu ver, desconforme, no caso concreto, pois contraria os fundamentos que embasam a família (pais e filhos), como entidade familiar. É uma pena que a lição da Corte Constitucional francesa de respeito às funções de cada poder, sirva para um país, cuja Constituição e civilização - há de se reconhecer - estão há anos luz adiante da nossa, mas não encontre eco entre nós. Concluo estas breves considerações de velho professor de direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais serem pelos juízes tutelados (O livro dos Juízes). E Deus lhes concedeu um rei. http://www.gandramartins.adv.br/art_detalhes.asp?id=1553

terça-feira, 10 de maio de 2011

JAPÃO = LIÇÃO DE VIDA PARA O OCIDENTE

Recebi por e-mail. De um amigo muito querido, inteligência privilegiada, perspicaz, mente aguçada! Não sei se o texto é dele. De qualquer modo, as qualidades que citei acima fazem dele um bom avaliador de textos interessantes!
E como sou venenosa, gostaria de acrescentar que é Lição de Vida para o Ocidente e para os Ociosos ...Brasil no caso!

DEZ COISAS A SEREM APRENDIDAS COM O JAPÃO

1 – A CALMA
Nenhuma imagem de gente se lamentando, gritando e reclamando que “havia perdido tudo”. A tristeza por si só já bastava.

2 –A DIGNIDADE
Filas disciplinadas para água e comida. Nenhuma palavra dura e nenhum gesto de desagravo.

3 – A HABILIDADE
Arquitetos fantásticos, por exemplo. Os prédios balançaram, mas não caíram.

4 – A SOLIDARIEDADE
As pessoas compravam somente o que realmente necessitavam no momento. Assim todos poderiam comprar alguma coisa.

5 –A ORDEM
Nenhum saque a lojas. Sem buzinaço e tráfego pesado nas estradas. Apenas compreensão.

6 – O SACRIFÍCIO
Cinquenta trabalhadores ficaram para bombear água do mar para os reatores da usina de Fukushima. Como poderão ser recompensados?

7 – A TERNURA
Os restaurantes cortaram pela metade seus preços. Caixas eletrônicos deixados sem qualquer tipo de vigilância. Os fortes cuidavam dos fracos.

8 – O TREINAMENTO
Velhos e jovens, todos sabiam o que fazer e fizeram exatamente o que lhes foi ensinado.

9 – A IMPRENSA
Mostraram enorme discrição nos boletins de notícias. Nada de reportagens sensacionalistas com repórteres imbecis. Apenas calmas reportagens dos fatos.

10 – A CONSCIÊNCIA
Quando a energia acabava em uma loja, as pessoas recolocavam as mercadorias nas prateleiras e saiam calmamente.

NENHUM ARRASTÃO, CONTRA O POVO ou
PARA ROUBAR O COMÉRCIO

“A passagem do tempo deve ser uma conquista e não uma perda.”

“Viver é a única coisa que não dá para deixar para depois.”




" A PERSONALIDADE TEM O PODER DE ABRIR MUITAS PORTAS, MAS O CARÁTER DEVE MANTÊ-LAS ABERTAS".


Minha questão pessoal = Orgulho de ser Brasileira? Vergonha do povo brasileiro?
Mas eu faço parte desse todo!
E o que posso fazer?

No momento, só consigo desejar importar japoneses e colocá-los todos nas Escolas!

domingo, 1 de maio de 2011

AMIGOS DO ESCOLA SEM PARTIDO

Nos links abaixo vocês encontrarão duas ótimas resenhas sobre a cartilha socialista de Mário F. Schmidt, que continua sendo distribuída pelo MEC aos alunos da rede pública, com o dinheiro dos nossos impostos.






Filosofia Cirurgica

terça-feira, 19 de abril de 2011

Uma geração de doutrinados

Por Márcio Leopoldo Maciel

Ele é um dos maiores sucessos do mercado editorial brasileiro. Em 2007, segundo dados da Revista Época, seus livros alcançaram 10 milhões de exemplares vendidos. De acordo com seu editor, eles são usados por mais de 50 mil professores, tanto em escolas públicas, quanto em escolas privadas. Desde 1998, estimativas do MEC, mais de 20 milhões de estudantes usaram a coleção de livros didáticos. O MEC contribui bastante, só em 2005 adquiriu 3,5 milhões de exemplares. Em 2010 as compras foram modestas, mesmo assim, o MEC gastou 2,5 milhões de reais na compra de 77 mil exemplares do volume único para o Ensino Médio. Parece pouco, mas esses números colocam o título entre os mais comprados em 2010 pelo MEC para o ensino de História. Assim, a dicotomia abaixo é conhecida pela maioria dos estudantes brasileiros.



Antes de ligar o milagre ao santo, vejamos o que o MEC diz sobre um dos livros do autor. No Catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio de 2008, material que auxilia os professores na escolha dos livros didáticos que serão adotados nas escolas, podemos ler o seguinte:

[a obra] problematiza o conhecimento histórico e valoriza a diversidade de possibilidades interpretativas.

É priorizado o ensino voltado para a formação do aluno como um cidadão autoconsciente e crítico.

Há preocupação com a construção da cidadania.

Embora não haja uma discussão explícita sobre conceitos e noções, alguns deles são empregados de forma adequada ao longo da obra.



Embora as imagens acima não façam parte do livro analisado pelo MEC, o conteúdo dele é praticamente o mesmo das outras obras do autor, obras em que encontramos as imagens. Se as palavras ainda significam o que normalmente significam e se não houve torções semânticas nos termos usados pelo MEC na avaliação, os livros da coleção Nova História Crítica, de Mario Schmidt, desmentem de modo cabal o que vai escrito acima.

Primeiro é importante fazer um esclarecimento: em 2007 houve uma grande polêmica envolvendo os livros de Mario Schmidt. O diretor da Central Globo de Jornalismo e colunista do Jornal O Globo Ali Kamel escreveu um artigo denunciando a doutrinação ideológica presente no livro Nova História Crítica 8ª série. Na ocasião, diversos setores da imprensa trataram do tema, entre eles o Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e a Revista Época, da qual extraí alguns dos números citados. O jornalista Reinaldo Azevedo também deu destaque à polêmica, é dele o crédito pela pesquisa das compras do MEC no ano de 2005. Olavo de Carvalho, já em 1998, alertava para o conteúdo doutrinário da Nova História Crítica.

Um segundo esclarecimento: li diversas reportagens, artigos de jornal e entrevistas sobre os livros de Mário Schmidt. Das reportagens quero destacar as opiniões dos especialistas (a maioria professores universitários) que pareciam concordar em um ponto: todo e qualquer livro é ideologicamente orientado. Assim minimizavam as críticas ao conteúdo doutrinário da coleção Nova História Crítica. Concluo que ou eles desconhecem os livros, ou concordam com o que está lá, porque o que está lá vai muito além do “um pouco de ideologia todo livro tem”.

Nos blogs, o mais criticado foi Ali Kamel e, por tabela, a Rede Globo. Segundo muitos, “queriam proibir o melhor livro de história”. O principal argumento de alguns blogueiros: o jornalista havia selecionado pequenos trechos do livro, o que altera a percepção da obra. Além disso, dizem, ele escondeu as críticas que Mario Schmidt faz ao socialismo. Essa tese é falsa. Em favor de Kamel poderia ser dito o óbvio, ele não poderia reproduzir o conteúdo de um livro em um artigo de jornal.

Naquela ocasião o MEC avisou que o livro de Mario Schmidt havia sido rejeitado por uma comissão avaliadora e não faria parte do guia do livro didático para o Ensino Fundamental em 2008. Entretanto, como vimos, o livro Nova História Crítica para o Ensino Médio – volume único participou normalmente do processo e foi recomendado pelo Catálogo. No ano passado, registre, o MEC adquiriu 77 mil exemplares desse mesmo livro.

A COLEÇÃO NOVA HISTÓRIA CRÍTICA

A linguagem é chula, o maniqueísmo é escancarado, há simplificações grosseiras, deturpações e omissões propositais. E, claro, muita doutrinação ideológica.

Dizem que um bom texto não leva tantos adjetivos, mas como qualificar certas coisas? Ora, justificando cada um dos adjetivos empregados. É o que pretendo fazer.

Comecemos pela foto acima, talvez o mais simbólico. Seria irônico se não fosse trágico constatar que um autor dito humanista e claramente marxista reificou um ser humano para satisfazer seus propósitos ideológicos. Transformou um indivíduo em coisa em nome de seu proselitismo político vulgar. Ali não há uma crítica à sociedade capitalista, ali há, sim, uma evidente exploração da condição lamentável daquele homem. É pior, Schmidt força o indivíduo a debochar de sua própria condição. O que ele diria, que os fins justificam os meios? Seria coerente com a ideologia que defende. A crítica em si é esdrúxula do ponto de vista histórico, político e econômico, mas, mesmo assim, se ele pretendia fazê-la, que a fizesse sem recorrer à piada de muito mau gosto. Ele poderia ter exposto a imagem e ter dito que aquela situação é causada pelo capitalismo ou pelo neoliberalismo. Continuaria errado, mas não seria tão desumano. Deixo aqui um recado ao leitor: se o teu sistema moral permite esse escárnio, teu sistema moral permite muitas coisas. Infelizmente aquela imagem não é a única nos livros da coleção Nova História Crítica, observe:


Segundo o MEC, no Guia de 2008, no livro é “priorizado o ensino voltado para a formação do aluno como um cidadão autoconsciente e crítico”. Temos um problema semântico aqui. Aliás, dois. O que significa para o MEC ‘autoconsciente’ e ‘crítico’? O indivíduo ‘autoconsciente’ é consciente de que? É uma questão importante. O problema da palavra ‘crítica’ é pior. No Dicionário Houaiss, uma de suas acepções é “capacidade de julgar, de examinar racionalmente livre de preconceitos e sem julgamento de valor”, porém, sabemos que ‘crítica’ é usada em alguns contextos pedagógicos como adoção de certo conteúdo ideológico muitas vezes eivado de preconceito e dogmatismo. A apresentação de Ronald Reagan abaixo se encaixa em qual definição?


Compare o que você acabou de ler com aquilo que o MEC afirma sobre o livro: [a obra] problematiza o conhecimento histórico e valoriza a diversidade de possibilidades interpretativas. É possível qualquer interpretação além daquela em que Reagan foi um idiota nazista? O que vai acima não uma exceção, é a regra. O maniqueísmo do livro não é só perceptível, ele está na letra fria do texto. O que Mario Schmidt diz sobre a visita de Reagan à Alemanha é, no mínimo, escandaloso. Aliás, no livro não há qualquer referência ao discurso de Reagan em frente ao Portão de Brandemburgo em 1987. Sim, aquele discurso em que Reagan diz “Senhor Gorbatchev, derrube este muro!” Um dos fatos mais relevantes do Século XX é sonegado dos estudantes, que recebem a versão “Reagan foi à Alemanha louvar seus heróis nazistas”.

De qualquer forma, os alunos não entenderiam o pedido de Reagan, pois segundo Mario Schmidt, os americanos foram os principais responsáveis pela construção do Muro de Berlim. Isso mesmo. A história resumida é a seguinte: no fim da Segunda Guerra os americanos estavam ricos, os russos, arruinados pela invasão nazista. Assim, os americanos puderam investir na Berlim Ocidental e criaram a falsa ideia de prosperidade capitalista. Os russos, acuados, construíram o muro. Schmidt diz que nada justifica a construção do muro, mas ele já havia justificado. O procedimento é amplamente utilizado por Schmidt no relato de diversos eventos históricos.

Preste a atenção no seguinte trecho, o contexto são as ditaduras na América do Sul, mas Schmidt está falando do Brasil: “O que a ditadura teve de bom” – “Mas as ditaduras não tiveram nada de bom”?, as pessoas costumam perguntar. Na verdade essa é uma falsa pergunta pois não leva em conta que o positivo serviria de desculpa esfarrapada para o negativo.” Uma flagrante contradição com o conteúdo dos livros, o que manifesta certo desdém pela inteligência dos estudantes, já que Schmidt gasta muitas páginas para propagar a superioridade intelectual, moral e econômica das ditaduras socialistas e a infalibilidade de algumas de suas lideranças. As críticas que ele faz são pálidas e laterais, diluídas pela imagem perfeccionista que constrói do socialismo.

Não é preciso provar que os livros são pura doutrinação ideológica, isso está escrito em um deles. Em Nova História Crítica da América podemos ler: "Contra a História Tradicional (HT). A História Tradicional nos faz decorar os heróis da classe dominante.” Schmidt está entre aqueles historiadores que acreditam que apelar para a “luta de classes”, ou qualquer outro conceito, torna a História 100% permeável. A História aceita muitas interpretações, é verdade, mas não todas as possíveis. Algumas são risíveis porque precisam apagar centenas de fatos para manter a versão, a fábula, de pé.

Repare no herói abaixo, Che Guevara aparece associado ao que os jovens normalmente apreciam. Ardil recorrente nos livros, forçar a crença de que para ser descolado, inteligente e humano é preciso ser de esquerda.

Em um quadro destacado “O QUE PENSAVAM OS JOVENS DOS ANOS 60” (nas entrelinhas: O QUE VOCÊ DEVE PENSAR), Schmidt apresenta seu ideal de jovem (um roteiro para compreender os livros). Ele pergunta: “O que você estaria pensando se fosse um estudante nos anos 60?” E responde: “Provavelmente você seria de esquerda. Teria lido a História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman… Lenin seria sempre citado. Che Guevara venerado como herói. Você teria ódio dos EUA, mas desconfiaria que o socialismo soviético era burocratizado.” E ele termina dizendo: O problema é que muitos [daqueles jovens] se tornariam, nos anos 90, empresários gananciosos, executivos cínicos… Aí está o que ser e o que não ser, o que pensar e, principalmente, o que odiar.

O cerne da obra, falo especificamente de quando trata da política nos séculos XIX e XX, pode ser assim resumido: o capitalismo é nefasto; os EUA, a expressão desse mal. Qualquer coisa positiva vinda de um ou de outro é obra do acaso, a motivação certamente era pérfida. Por outro lado, o socialismo é o sonho possível, obra dos homens sábios e de bom coração. Infelizmente foi vítima dos EUA e da burocracia stalinista; porém, nada diminui o fato de que a intenção era nobre. Nada! Aliás, “havia socialismo naquilo?”, isto é, na URSS, é uma das poucas perguntas não retóricas dos livros. Um dos raros momentos em que o autor não induz a resposta. É a dúvida que interessa, então ele apresenta cinco versões para o que havia na URSS. Entretanto, não há dúvidas de que o socialismo em Cuba e na China foi um sucesso. Esses dois países legaram à humanidade grandes estadistas, Fidel Castro e Mao Tsé-tung.


A Venezuela começa sua profunda transformação social (semiótica)

O que há em comum entre Che, Mao e Chávez? São de esquerda, certo, mas além disso? São intelectuais! Outra das dicotomias apresentadas por Schmidt, a esquerda reúne a nata intelectual do planeta, na direita só há brucutus. Che escreveu sobre economia e política; Mao foi professor, também autor de livros sobre economia e política; Chávez, filho de professores, formado em Sociologia e pós-graduado em Ciência Política.

Marcuse, Althusser, Lukács, Gramsci, Leo Huberman, o estudante que utilizar a coleção Nova História Crítica ficará com a impressão de que a teoria política no século XX se resume ao que é discutido por esses autores e mais alguns outros, todos de esquerda, em sua maioria comentaristas da obra de Marx. Hayek e Friedman são citados en passant como ideólogos do neoliberalismo em um pequeno quadro que “explica” as ideias políticas de Reagan e Thatcher. Na maioria dos livros de Schmidt, esse quadro é ilustrado pelas imagens daquele homem “dizendo” “Aí, galera: viva o capitalismo neoliberal!” (ou liberal, dependendo do contexto) e daquelas crianças “dizendo” “ainda bem que meu país não é socialista…”

Repare como os conceitos são adequadamente apresentados no pequeno trecho abaixo:

ESQUERDA X DIREITA (a definição de Mario Schmidt

A esquerda é favorável às transformações sociais, está sempre querendo mais direitos para os trabalhadores. Os Social-Democratas (socialistas reformista) eram de esquerda. Os comunistas eram de extrema esquerda.

O centro é uma espécie de direita moderada.

A direita é bastante conservadora, repudiando mudanças sociais profundas e dizendo que medidas a favor dos trabalhadores prejudicam à nação. A extrema-direita defende ditaduras violentas e o fim dos direitos mais elementares do povo. Os fascistas são de extrema-direita.

Agora a diferença entre o capitalismo e o socialismo:

CAPITALISMO X SOCIALISMO (a definição de Mario Schmidt)

Uma das principais diferenças entre o capitalismo e o socialismo é que no capitalismo a economia é subordinada ao mercado e no socialismo a economia é planificada. Por exemplo, o que é mais importante para o bem-estar social, que o país fabrique sapatos ou secadores de cabelos? Num país capitalista, quem decide o que vai ser produzido é o dono da empresa, baseado nas necessidades do mercado. Se fabricar sapatos ou secadores de cabelos der mais lucro, ele irá investir em secadores de cabelo. Isso não é resultado da insensibilidade do burguês, mas da própria realidade do mercado. Na selva, temos que ser selvagens.

São exemplos tão contundentes de doutrinação ideológica que merecem uma análise exaustiva em outro momento. Foram essas definições que levaram o MEC a declarar que “Embora não haja uma discussão explícita sobre conceitos e noções, alguns deles são empregados de forma adequada ao longo da obra”?

Mario Schmidt não deixa espaço para incerteza ou contestação. O marxismo nunca sofreu de humildade epistêmica. Os críticos da esquerda são apresentados como monstros insensíveis ou idiotas irreversíveis, na maioria das vezes, dignos de escárnio. Cabe destacar, mesmo sendo uma obviedade, que a ridicularização de personalidades ou de ideias por si só não é convincente; pelo contrário, gratuita, tende a chocar. O recurso é mais utilizado para consolidar um conteúdo prévio ou concomitante. Assim, aquilo que Schmidt diz sobre Reagan, entre outros, embora seja parte da doutrinação, também é indício ou prova de uma doutrinação ainda maior, isto é, a imagem que ele constrói ao longo da obra, o que torna a “piada engraçada” e não chocante. Por isso é má estratégia de defesa argumentar que os trechos selecionados distorcem a percepção das obras. Schmidt oferece uma narrativa coesa, e isso não é um elogio, mas uma constatação. O marxismo é apresentado como ciência que explica as ocorrências de outras teorias na história da humanidade. É esse aparente rigor científico que “autoriza” o deboche. Tome como exemplos disso as definições conceituais de esquerda x direita e capitalismo x socialismo acima. O didatismo (no bom sentido) está apenas na forma, o conteúdo é mera propaganda e desinformação.

A ridicularização como mecanismo de convencimento é uma evidente desonestidade intelectual, mas que estudante é capaz de contestar o professor e o livro didático chancelado pelo Ministério da Educação? No mais das vezes acata por desinteresse ou adquire um entusiasmado interesse alicerçado pelo profundo convencimento. Os primeiros são as pessoas comuns que normalmente não gostam de política; quando questionadas, tendem a expressar o que estudaram no colégio. Os segundos são os militantes que trasbordam certeza e intolerância.

Limitar horizontes nunca esteve entre os objetivos da educação, mas é característica da doutrinação imposta às crianças e aos jovens brasileiros patrocinada pelo Ministério da Educação e recebe o nome absurdo, dado o contexto, de ‘crítica’. Ora, isso é precisamente o seu oposto. Muitos dos que advogam essa posição, alguns deles com boas intenções, sustentam que o “bem” não precisa de argumentos, mas de aceitação. Esse é o axioma de todas as ditaduras. Em outras palavras, o povo brasileiro paga para que seus filhos tenham uma educação que pouco qualifica tecnicamente para tentar compreender o mundo, não obstante, forma o “homem pleno”, consciente de meia dúzia de preconceitos e ideias irrefletidas – com o mundo na palma dos cascos.


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Agora vamos ao segundo link:




Prof. Zé Paulo.

"O objeto próprio da história consiste, antes de tudo, no conhecimento dos relatos verdadeiros, no seu teor real, e em seguida na indagação por quais razões fracassou ou triunfou aquilo que foi dito ou aquilo que foi feito(...) se negligenciarmos os discursos verdadeiros e os que lhe deu origem, substituindo-os por argumentações falaciosas e por extensões retóricas, nada mais fazemos que suprimir o objeto da história." Políbio, História.(século II a C)


segunda-feira, 2 de março de 2009

Lênin, um democrata?

O livro Nova História Crítica, de Mário Schmidt, da editora Nova Fronteira, em seu volume único para o Ensino Médio, como todo livro, tem qualidades e defeitos. A principal qualidade é a maneira próxima e muitas vezes informal que o autor conversa com o “leitor-aluno”, procurando, sempre, fazer analogias que procuram facilitar a compreensão do estudante. Muitas vezes, reconheço, essas analogias pecam pela pobreza; mas de qualquer forma é um recurso eficiente para explicar conceitos quase sempre complexos.


Os principais defeitos do livro são seu antiamericanismo bocó, sua visão romântica do socialismo e, claro, a forma deplorável como ele se refere ao sistema capitalista e aos burgueses. Tudo isso faz o autor esquecer a objetividade e a responsabilidade no ensino da história.


Em conteúdos em que a ideologia turva o entendimento, como é o caso da Revolução Russa, o autor faz uma verdadeira ginástica intelectual para defender o socialismo, a ponto de considerar Lênin um democrata frustrado pelas contingências da vida. Sem poder defender Stálin, o autor exalta a figura do chefe dos bolcheviques durante a Revolução de Outubro, reforçando a tese furada de que o socialismo imaginado por Lênin e, em certa medida, também por Trotsky, fora completamente desvirtuado por Stálin, transformando-se numa ditadura infame e assassina. O objetivo dessa tese é clara: mostrar que o socialismo teorizado por Karl Marx e imaginado por Vladmir Lênin, ainda não aconteceu.

Antes de mostrar os equívocos dessa tese, vou reproduzir trechos do livro de Schmidt que a meu ver contradizem sua afirmação de que o líder dos bolcheviques era, na essência, um democrata, e que pelas circunstâncias tornou-se um totalitário.

“ [Lênin] não hesitou em calar a boca de todos aqueles que punham em dúvida os caminhos tomados. Os outros partidos políticos foram proibidos de funcionar. A imprensa ficou controlada pelos bolcheviques. Uma rebelião de marinheiros, influenciada pelos anarquistas, na base de Kronstadt, foi esmagada com energia.” (página 511)

Digam-me aí se essas medidas tomadas por Lênin após a Guerra Civil podem qualificá-lo como um democrata?

Mário Schmidt sugere que as medidas de Lênin se inserem num contexto único de perigo revolucionário. Em outras palavras: as prisões, os banimentos, os assassinatos, a repressão e as medidas antidemocráticas foram necessárias para “salvar a revolução”. Em 1793, os jacobinos – pelo menos esse é o raciocínio de Eric Hobsbawn - adotaram a Política do Terror com o argumento de que a Pátria estava em perigo, justificando as medidas de exceção que levaram à guilhotina 35 mil franceses.

O trecho abaixo seria cômico, se não fosse trágico.

“O dirigente bolchevique [Lênin] estava muito preocupado com o futuro da democracia na URSS. Dizia que o socialismo só poderia triunfar se fosse democrático. Tinha medo da vaidade de Trotski e da brutalidade de Stálin. Propunha dissolver a autoridade pessoal do partido em favor da autoridade coletiva.” (página 511)


Na mesma página, o autor do livro menciona que no testamento político de Lênin, o então líder máximo da União Soviética gostaria que seu sucessor fosse Trotsky. Ao que parece, entre a vaidade de Trotsky e a brutalidade de Stálin, Lênin temia mais a brutalidade.


Não existe nenhum livro escrito por Lênin em que ele defenda a democracia. Desafio alguém a mostrar. Assim como, não há nenhum livro em que Trotsky tenha, mesmo que de longe, defendido a democracia. Em verdade, num livro famoso, Moral e Revolução, o adversário de Stálin condena veementemente valores liberais e democráticos, qualificando-os de burgueses e inadequados para a moral bolchevique. Por tudo isso, soa-me estranho a afirmação de que Lênin esteve preocupado com a democracia na Rússia e que por isso pensava em propor o fim da “autoridade pessoal do partido em favor da autoridade coletiva”, seja lá o que isso signifique.


De concreto, o que se tem é que nos países onde o socialismo triunfou a democracia nunca passou pela cabeça dos dirigentes comunistas. Se é verdade que teóricos como Rosa de Luxemburgo criticavam os rumos da Revolução de 1917 na Rússia, sobretudo porque calcada na falta de liberdade, não é menos verdade de que em nenhum regime político socialista, a democracia, mesmo capenga, existiu.


Lênin pensava em acabar com a autoridade pessoal do partido, mas deixou um testamento transferindo essa autoridade para Trotsky? Não é estranho?

Na luta entre Trotsky e Stálin pelo controle do país, venceu aquele que dominava a máquina do partido e perdeu aquele que era tido pelos companheiros de revolução como um intelectual arrogante e presunçoso. A disputa entre os dois não foi por causa do futuro da revolução. Foi pelo poder.


Lênin pensava em acabar com a autoridade pessoal do Partido, mas no X Congresso do Partido, em março de 1921, acabou aprovando a resolução que discliplinava os críticos. Admtia a divergência durante os debates, mas depois da aprovação da proposta, exigia dos derrotados a obediência cega! Quem insistisse na dissidência seria "expulso" do partido. Claro que o termo "expulsão" aqui significa prisão, condenação a trabalhos forçados e fuzilamentos.


Lênin pensava em acabar com a autoridade do partido, mas no mesmo congresso aprovou a criação do Politburo, órgão formado por ele e mais 4 membros, depois ampliado para 7 e 9 membros e que na prática centralizava todas as decisões políticas do país comunista. Se com essas medidas Lênin imaginava acabar com a autoridade pessoal do partido, assusta-me imaginar se ele quisesse o contrário.


Lênin nunca foi um democrata. Nem quando enchia a cara com vodca russa. Leitor atento de Karl Marx, jamais poderia coadunar com os valores liberais em política. O socialismo seja do ponto de vista econômico, seja do político, não combina com democracia. A história o comprova.

Numa obra recente e obrigatória, A Guerra particular de Lênin, a historiadora britânica, Lesley Chamberlain, revela quão pouco democrático Lênin agiu durante e depois da Guerra Civil. De prisões, passando por confiscos e deportações, até chegar a fuzilamentos sumários de milhares de padres ortodoxos, ou mesmo dissidentes que até há pouco haviam sido companheiros na Revolução. Lênin tinha a mesma sede de sangue que o vaidoso Trotsky e o brutal Stálin. As vítimas dele, em sua esmagadora maioria, tinham cometido um único crime: ousaram discordar do líder e da maneira como a revolução estava sendo conduzida.


Leiam com atenção este trecho do livro de Lesley Chamberlain:

“Quando os bolcheviques tomaram o poder, ele ficou furioso[refere-se aqui a Kizevetter, intelectual idealista russo]atacando ‘todo esse fanatismo selvagem e destrutivo lançado sobre Moscou e a Rússia por um punhado de cidadãos russos que se entregaram a atos de inédita maldade contra seu próprio povo e tentam garantir o poder em suas próprias mãos a qualquer preço, violando, com ilimitada desfaçatez, os mesmos princípios de liberdade e irmandade que eles defendem de forma blasfema’”(página 42)

Mais adiante a historiadora continua:


“Praticamente todos os homens na futura relação de Lênin de jornalistas políticos, economistas, críticos literários, filósofos e editores devia sua vaga nos navios à sua participação na campanha antibolchevique pelos jornais. Se alguém escrevesse defendendo o outro lado, provavelmente seria deportado.”

(página 43)


O livro está repleto de exemplos de como o projeto bolchevique imaginado e implantado por Lênin no início da Revolução de Outubro e, sobretudo, durante a Guerra Civil nunca fora democrático. O socialismo, em todos os lugares onde foi implantado, mal grado a vontade de muita gente ingênua, jamais produziu riqueza e igualdade e ainda por cima solapou os valores democráticos, extinguindo as liberdades individuais, alicerces fundamentais de uma sociedade livre.


É falaciosa, portanto, a idéia de que se Lênin não tivesse morrido em 1924, ou mesmo Trotsky tivesse derrotado Stálin, o regime socialista na União Soviética teria tido outro rumo. O que se vê nas obras de Lênin e de Trotsky ou nas suas ações políticas, leva-nos a uma conclusão óbvia: leninismo, trotskismo ou stalinismo, não importa: todos desprezavam a democracia, as liberdades e a vida humana. Eram, desde as origens, doutrinas assassinas e liberticidas!