quinta-feira, 19 de setembro de 2013

MENSALÃO: Hoje é dia de LUTO. Supremo Tribunal comprova que as leis, no Brasil, estão pensadas e feitas para NÃO punir os poderosos

 
18/09/2013
às 15:24 \ Política & Cia

MENSALÃO: Hoje é dia de LUTO. Supremo Tribunal comprova que as leis, no Brasil, estão pensadas e feitas para NÃO punir os poderosos

Amigas e amigos do blog, diante do resultado final do julgamento do Supremo Tribunal sobre a admissibilidade dos chamados embargos infringentes no processo do mensalão — o ministro Celso de Mello, último dos 11 ministros a votar e a desempatar, já deixou claro que vota por acatá-los –, confesso que escrevo com um profundo sentimento de derrota e de desânimo.
Um sentimento tão grande quanto o que senti quando as Diretas-Já não passaram por falta de 22 votos no Congresso, em 25 de abril de 1984.
Algo semelhante à tristeza, à perplexidade e o vazio diante da morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985.
Um sentimento de impotência, de desalento, de LUTO.
O ministro Celso de Mello, naturalmente, está em seu pleno direito de ao votar pela admissibilidade dos embargos existentes no Regimento Interno do tribunal, mesmo que eles não mais estejam previstos na legislação posterior ao regimento que trata, especificamente, da tramitação de processos em tribunais superiores.
Para justificar seu voto, o ministro se estendeu das Ordenações Filipinas do século XVII até os códigos processuais estaduais que a Constituição de 1891 permitia. Argumentou com as costumeiras solidez e erudição. O ministro insistiu na necessidade de um julgamento pelo Supremo não ser influenciado pelo “clamor público” e invocou com frequência a “racionalidade jurídica”.
Celso de Mello é um “defensivista”, partidário do direito de mais ampla defesa dos réus.
Mesmo réus sob os quais recai a acusação de estar envolvidos em uma conspiração corrupta para assestar um “golpe de Estado branco”, segundo palavras do ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto.
Sempre respeitei o ministro Celso de Mello, por sua cultura jurídica, seriedade e aplicação ao trabalho.
Não acho que ele foi cooptado por ninguém, até por haver se manifestado antes na direção em que votou hoje.
Continuarei respeitando o decano do Supremo.
Mas jogo a toalha diante da Justiça brasileira.
Jogo a toalha, principalmente, diante da legislação com a qual a Justiça brasileira tem que trabalhar.
Todo o nosso arcabouço jurídico está pensado para NÃO punir os poderosos.
As leis já saem do Congresso, com raríssimas exceções, contendo esse nefasto chip.
E o emaranhado de códigos, leis, estatutos, regimentos e disposições processuais — ou seja, sobre a TRAMITAÇÃO das causas dentro do Judiciário –, tal como demonstrou brilhantemente em post neste blog o ilustre juiz de Direito em São Paulo Alfredo Attié, se tornaram, ao longo do tempo, uma forma de complicar e até de impedir a plena aplicação do direito.
Uma forma de atrapalhar ao máximo que se faça justiça.
É claramente o caso dos mensaleiros, que estão escapando da cadeia graças a filigranas processuais.
Admitida a possibilidade de embargos infringentes, como ocorreu hoje no Supremo, os advogados dos mensaleiros, pagos a peso de ouro — por quem???? –, o primeiro que farão é apresentar embargos de declaração para esclarecer supostos pontos obscuros dos embargos de declaração já julgados.
Parece coisa de Kafka, mas é a legislação brasileira a permitir a interminabilidade dos processos — única e exclusivamente para quem pode pagar advogadões, claro.
Dezenas de milhares de presos que apodrecem em nossas vergonhosas penitenciárias muitas vezes por delitos leves e que em alguns casos, por milagre, contam com um raro defensor público, JAMAIS vão obter qualquer colher de chá dessa barafunda processual.
Isso é coisa de rico e poderoso, para rico e poderoso.
No caso dos mensaleiros, somente depois de julgados os novos embargos de declaração, e somente após o absurdo recesso de fim de ano do Judiciário — Deus do céu, por que não se faz nesse Poder essencial à população rodízio para férias de seus integrantes, como em qualquer empresa? –, é que começarão a ser examinados, um a um, os embargos infringentes.
Esse lenga-lenga vai consumir boa parte do ano de 2014, se não o ano todo.
Ano em que haverá uma Copa do Mundo e eleições presidenciais, para o Congresso, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas.
A opinião pública, exausta, estará descrente e dispersa.
É tanto tempo, que pode haver mais uma troca de ministros no Supremo, por aposentadoria ou pelo dedo do Altíssimo.
Estará tudo pronto, então, para que os mensaleiros tenham suas penas aliviadas para prisão em regime aberto, prisão domiciliar ou, mesmo, a plena absolvição.
De minha parte, desde já, jogo a toalha.
O que mais fazer


MENSALÃO: Hoje é dia de LUTO. Supremo Tribunal comprova que as leis, no Brasil, estão pensadas e feitas para NÃO punir os poderosos

MENSALÃO

17/09/2013
às 19:30 \ Política & Cia

MENSALÃO: Julgamento já durou mais do que a II Guerra Mundial — desde o começo, entre muitos outros fatos, 4 ministros se aposentaram, 1 morreu e o Brasil ganhou 13 milhões de habitantes mais

INTERMINÁVEL -- Até amanhã, dia do voto decisivo do ministro Celso de Mello sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes, o processo do mensalão se arrastado por 7 anos, 5 meses e 7 dias (Foto: arche.org)
Na brilhante sacada do jornalista Carlos Brickmann, o processo do mensalão já durou mais do que a II Guerra Mundial, o maior conflito bélico da história da Humanidade e o acontecimento mais importante do século XX.
A guerra em que morreram 50 milhões de pessoas, iniciada com a invasão da Polônia pela Alemanha nazista de Adolf Hitler a 1º de setembro de 1939, terminou com a cerimônia de capitulação do Japão — aliado da Alemanha e da Itália fascista no chamado Eixo –, a 2 de setembro de 1945, a bordo do couraçado norte-americano USS Missouri, fundeado ao largo da Baía de Tóquio.
A II Guerra durou 6 anos e 1 dia. O julgamento do mensalão, até amanhã, dia do voto decisivo do ministro Celso de Mello sobre a aceitação ou não dos recursos denominados embargos infringentes, terá se arrastado por 7 anos, 5 meses e 7 dias.
Amontoada numa das mesas de apoio do plenário do Supremo, a montanha de autos do processo; 50 mil páginas e 200 apensos (Foto: Nelson Jr / STF)
A trajetória do mensalão começou quando o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ofereceu denúncia contra os envolvidos, a 11 de abril de 2006. O Supremo aceitou a denúncia — ou seja, reconheceu que, ali, havia um processo criminal a ser julgado — a 22 de agosto de 2007.
Desde então, mais de 700 testemunhas foram ouvidas, a montanha de autos do processo abrange 50 mil página e cerca de 200 apensos com material pertinente ao caso, e o Supremo realizou quase 60 sessões de julgamento.
General Douglas MacArthur, à esquerda, assite o ministro japonês Manoru Shigemitsu a entregar documento de rendição à bordo do USS Missouri, na Baía de Tóquio, em 2 de setembro de 1945, em cerimônia que marcou o fim da Segunda Guerra Mundial (Foto: AP)
2 de setembro de 1945: no momento soleníssimo em que termina o maior conflito bélico da história da Humanidade: o comandante norte-americano para o Pacífico, general Douglas MacArthur (esq.), assiste ao chanceler Manoru Shigemitsu assinar o instrumento de rendição incondicional do Japão a bordo do couraçado "USS Missouri", fundeado na Baía de Tóquio. (Foto: AP)

Enquanto o Japão se rendia incondicionalmente, mais de 1.000 aviões de guerra da Força Aérea dos Estados Unidos sobrevoaram, com um longo e enorme rugido, a Baía de Tóquio, em demonstração de força minuciosamente organizada (Foto: AP)
A coisa parece que não termina mais.
O processo que procura colocar na cadeia um grupo de políticos e outras personalidades que tramaram colocar o Legislativo sob controle do Executivo por meio de dinheiro sujo — uma tentativa de “um golpe de Estado branco”, como definiu o ministro aposentado do Supremo Carlos Aires Britto — dura
Lula (2003) e Dilma (2010), em momentos de posse, com a faixa presidencial (Fotos: AFP :: Flávio Florido)
O processo já atravessou um pedaço do primeiro mandato presidencial de Lula, seu segundo mandato inteiro e a maior parte do de Dilma (Fotos: AFP :: Flávio Florido)
tanto que já abrangeu um pedaço do primeiro mandato de um presidente, Lula (mais da metade de 2006), seu segundo mandato inteiro (2007-2011) e quase dois terços do mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff (de janeiro de 2011 a setembro de 2013).
Os ex-ministros do STF Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto (Fotos: STF)
Os ex-ministros Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Menezes Direito morreu, os demais se aposentaram desde que o processo começou a caminhar no Supremo (Fotos: STF)
Desde a denúncia do Ministério Público, quatro ministros se aposentaram (pela ordem, Eros Grau, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto) e um morreu (Menezes Direito, em 2011).
Ex-procuradores-gerais da República Antonio Fernando de Souza (que ofereceu a denúncia sobre o mensalão), Roberto Gurgel (que fez a acusação de viva voz no Supremo) e do atual, Rodrigo Janot (Fotos: STF :: STF :: André Borges / Folhapress)
O mensalão se estendeu tanto que esgotou os mandatos dos ex-procuradores-gerais da República Antonio Fernando de Souza (que ofereceu a denúncia) e Roberto Gurgel (que fez a acusação de viva voz no Supremo), avançando para dentro do mandato do atual, Rodrigo Janot (Fotos: STF :: STF :: André Borges / Folhapress)
O interminável julgamento também foi suficiente para engolir o mandato de dois procuradores-gerais da República — Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel — e alcançar o começo da gestão de um terceiro, Rodrigo Janot.
Papa Francisco (à direita) cumprimenta Bento XVI no mosteiro Mater Ecclesiae, onde o Papa Emérito vive desde que renunciou (Foto: Laurent Kalfala / AFP)
Processo tão longo permitiu até que a Igreja tivesse, nesse entretanto, dois papas -- Bento XVI, que renunciou, e seu sucessor, o papa Francisco (Foto: Laurent Kalfala / AFP)
Houve tempo suficiente até para que um papa encerrasse por vontade própria seu período à frente da Igreja Católica (Bento XVI, que renunciou a 28 de fevereiro passado, após oito anos de pontificado) e fosse escolhido um outro, Francisco.
Para que a Seleção Brasileira de futebol disputasse (e perdesse) duas Copas do Mundo.
"Operários", de Tarsila Amaral
Enquanto o mensalão se desenrolava no Supremo, a população do Brasil cresceu em 13 milhões de habitantes (Ilustração: tela "Operários" (1933), de Tarsila Amaral)
Finalmente, o que poderia ser mais eloquente para falar do quanto este país esperou pelo desfecho do escândalo do que lembrar que, durante o arrastar interminável do processo, o a população brasileira aumentou em 13 milhões de novos habitantes – equivalentes a 30% mais do que a população inteira de um país como a Bélgica?


http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/mensalao-julgamento-ja-durou-mais-do-que-a-ii-guerra-mundial-desde-o-comeco-entre-muitos-outros-fatos-4-ministros-se-aposentaram-1-morreu-e-o-brasil-ganhou-13-milhoes-de-habitantes-mais/

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Mídia Sem Máscara - Cuba: potência médica?

Mídia Sem Máscara - Cuba: potência médica?

Mídia Sem Máscara - O progresso da ignorância

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Mídia Sem Máscara - Marilena Chauí transforma inocentes em utilitários da revolução

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Mídia Sem Máscara - Dois pesos e duas medidas

Mídia Sem Máscara - Dois pesos e duas medidas


Os cubanos exilados alertaram os venezuelanos de que depois dos médicos viriam os educadores, depois os desportistas e quando eles abrissem os olhos Cuba já teria invadido e dominado o país.

Os venezuelanos debocharam e afirmaram ser exagero.

Esse assunto já está desgastado antes mesmo de os médicos estrangeiros começarem a exercer as funções para as quais foram contratados, mas a histeria da mídia e dos esquerdistas circulantes pelas redes sociais, blogs e sites é tão grande, que não dá para deixar passar em branco certas afetações que revelam os dois pesos e duas medidas tão comuns na praxis comunista.
Não tenho qualquer intenção de defender quem quer que seja, muito menos os médicos cubanos, pois as denúncias feitas por aqueles que conseguiram escapar da Venezuela, Bolívia e aqui mesmo do Brasil (ver meu artigo Contratação dos médicos cubanos: o que há por trás disso?) são demasiadamente claras para quem analisa os fatos sem paixão, sobretudo para aqueles que têm algum respeito pela vida, liberdade e dignidade da pessoa humana.
A mídia inteira tem se esmerado em acusar os médicos brasileiros de “racistas”, ardilosamente usando como argumento a foto de um cubano negro, cujo fisionomia denota tristeza e constrangimento diante de uma sonora vaia em Fortaleza, como se esse gesto tivesse sido dirigido apenas a ele, por ser negro, e não a todos os demais integrantes do grupo. Não sou dada a agressões desse tipo, preferindo sempre o embate verbal com argumentos e provas, mas não posso fazer de conta que desconheço não somente as vaias como as tentativas de agressão física que estes mesmos defensores dos cubanos castristas fizeram com a “blogueira cubana branca” Yoani Sánchez, quando esteve no Brasil no início deste ano.
Todo mundo sabe que fui talvez a primeira pessoa no Brasil a denunciar a falsa oposição desta blogueira mas, mesmo assim, jamais me passaria a vaiá-la ou agredi-la da forma covarde - afinal, ela era uma só! - como ela foi por parte de uma turba ensandecida que a julgava “vendida ao império”, “agente da CIA” e outras sandices mais. Cubanos são todos os que nascem em Cuba, evidentemente, mas os que vêm através de um acordo espúrio entre os ditadores Castro e o governo petista são os únicos que merecem respeito. Qualquer outro cubano que não faça parte do esquema é “gusano”, e não só merece como deve ser apedrejado, cuspido e vaiado.
Os “médicos” cubanos que estão dando declarações vieram com um discurso pronto e ensaiado, com frases de efeito bem ao gosto do socialismo, como“vamos aos lugares onde ninguém quer ir” ou “nós não trabalhamos por dinheiro, trabalhamos por amor”. Essa última frase, então, comoveu os corações humanistas dos defensores dos Castro, esquecendo, convenientemente, que se isso fosse verdade a ditadura cubana não receberia nenhum centavo por este “gesto humanitário”. 
Há exatos dois anos o governador do Ceará, Cid Gomes, causou justa indignação e foi duramente criticado por professores ao declarar, por ocasião de uma greve desta categoria profissional, que Professor deve trabalhar por amor, não por dinheiro. Ninguém trabalha “só por amor” e deve ser remunerado por seus serviços, a menos que escolha o voluntariado - que não é o caso dos cubanos -, assim como esses médicos não vão tratar uma apendicite aguda ou um infarto com “amor”, mas com procedimentos e medicamentos que inexistem nesses lugares inóspitos que os médicos brasileiros se recusam a ir. E merecem ser remunerados como qualquer outro trabalhador, assim como os médicos de outros países que chegaram aqui através do mesmo programa. 
É espantoso, portanto, que os comunistas falem tanto em “respeito aos direitos humanos” e “igualdade” e não percebam a discrepância abissal entre a forma de pagamento e valor do salário entre os médicos cubanos e os demais, e que ainda defendam o absurdo de que os cubanos não tenham um contrato individual mas terceirizado, através da OPAS, que repassa o dinheiro para Cuba, que lhes paga o que bem entende. É absurdo que esses “humanistas” aceitem a desculpa de que, como Cuba age assim em mais de 50 países isso, por si só, é correto. É ultrajante que pessoas que reclamam de seus baixos salários, como professores, e façam greve por melhorias, aceitem como normal e legal que outros profissionais, só porque são regidos por uma ditadura comunista possam vir ao seu país como escravos, pois não têm direito a um contrato de trabalho individual, não têm direito a uma remuneração direta com o empregador - o Governo brasileiro -, não tenham liberdade de locomoção, não possam trazer suas famílias como os demais, e que a AGU tenha dito de antemão que a Justiça negará asilo político caso eles venham a solicitá-lo. 
Segundo o advogado geral da União, Luís Inácio Adams“Esses médicos vêm como profissionais, eles vêm em cima de um compromisso, de um acordo, de um programa, de uma relação de trabalho. Não me parece que sejam detentores dessa condição de permanência. Os boxeadores vieram aqui ao Brasil participar de evento, é diferente a situação”. Sim, a situação é diferente de fato. A única coisa em comum é que eles não são donos das próprias vidas, sãopropriedades do Estado cubano, tanto é assim que dentro do grupo há alguns “capitães-do-mato” que retêm os passaportes para que não haja possibilidade de fuga. Nem todos são médicos, daí a pantomima de descer do avião de jaleco como se o aeroporto já fosse um hospital cheio de pacientes necessitados de socorro urgente. Com todos vestidos iguais, ninguém sabe quem é médico e quem é agente do G2.
Quer dizer, se já foi anunciado que a Justiça brasileira irá negar o asilo político, é porque tanto o Brasil como Cuba SABEM que muitos desses médicos “aceitam” trabalhar nessas missões pela oportunidade de sair da ilha e tentar escapar para algum país livre. E isso não chama a atenção de nenhum dos que criticam os que estão condenando a vinda desses “médicos” ao Brasil, e sua raiva vem exatamente porque querem camuflar que Cuba é uma ditadura miserável e que ninguém foge “para lá” mas “de lá”!
Nos primeiros anos da ditadura chavista os cubanos exilados, que conhecem sobejamente a prática castrista de ir entrando sorrateiramente nos países com a desculpa dessas “missões humanitárias”, alertaram os venezuelanos de que depois dos médicos viriam os educadores, depois os desportistas e quando eles abrissem os olhos Cuba já teria invadido e dominado o país. Os venezuelanos debocharam e afirmaram ser exagero. Hoje, só de “médicos” (e escrevo com aspas porque muitos deles têm competência para ser, no máximo, auxiliares de enfermagem e NUNCA apresentaram diploma a ninguém) há em torno de 30.000. A infiltração nas Forças Armadas é algo alarmante, ao ponto de ocuparem até cargos de comando, além de notarias, ministérios e controle total dos registros civis e de comunicação (internet, telefonia fixa e móvel, imprensa) totalmente em mãos dos cubanos.
Caminhamos para o mesmo, pois o governo já advertiu sobre um programa semelhante na área de educação. Enquanto o problema está atingindo a classe médica as esquerdas estão rotulando essa categoria de xenófoba, racista, elitistas desalmados e mercenários que têm nojo de pobre. Quero ver quando a invasão cubana for se estendendo a outras categorias, como a dos professores, se eles vão ser tão solidários e humanistas como estão sendo agora.
Quando o Papa Francisco esteve no Brasil, fez uma declaração em um de seus discursos públicos alertando para o uso do povo pelos políticos. Alertava, sabiamente, o amado pontífice, que para os políticos o “povo” era apenas um chavão para manipular votos. Apesar do programa “Mais Médicos” ter sido acordado desde o ano passado, o “povo” nem as casas legislativas que supostamente são seus representantes foram ouvidas, nem antes nem agora. Foi criado um decreto especial para receber esses profissionais sem ter que passar pelo Revalida e eles estão sendo impostos aos brasileiros na marra. Os que questionam ou rechaçam são tratados como desumanos e elitistas O dinheiro que está sendo gasto com esses contratos daria perfeitamente bem para abrir postos de saúde, ambulatórios e hospitais equipados com o mínimo necessário para atender a população, além de ambulâncias para atendimento de urgência. Mas isso não abasteceria os cofres dos ditadores cubanos. 
Outra aberração imposta de cima para baixo sem direito a recusa, é o alojamento desse pessoal nos quartéis das Forças Armadas. Seria a forma mais prática de manter um controle sobre este pessoal, uma vez que há regras a serem cumpridas que não existem nos hotéis? Se esses médicos cubanos são pessoas livres como os demais, por que foi necessário a ministra da Saúde cubana acompanhar a frota e fazer discurso em Brasília?
Ano que vem haverá eleições presidenciais e prevejo que nas campanhas não faltarão imagens dos pobres do fim do mundo abraçados aos “doutores cubanos”, agradecendo ao governo por ter-lhes dado assistência médica, mesmo que continuem padecendo o flagelo da seca, da fome, da miséria e da falta de perspectiva. Quando o povo brasileiro abrir os olhos já será tarde demais. Que o diga a Venezuela que não quis dar ouvidos a quem sabe quem são os ditadores Castro e hoje já é um país miserável, onde falta até papel higiênico. Como em Cuba.

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