Falsos índios da Funai em MG.
Bacia leiteira de MG é ameaçada por ‘falsos índios’
Uma das principais bacias leiteiras de Minas Gerais e do Brasil,
Pompéu e Martinho Campos, poderá ter milhares de hectares delimitados
como terras indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), para ser
transformados em reserva da tribo Caxixó. Unidos para defender suas
terras, 41 produtores rurais coletaram registros para comprovar que as
propriedades da região são anteriores a 1750 e têm dois laudos
antropológicos atestando a inexistência de índios na região. Mesmo
assim, temem perder seu patrimônio.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, Antônio
Carlos Barbosa Alvares,alerta os produtores e líderes sindicais mineiros
sobre o pesadelo que a questão indígena pode se transformar:
“Precisamos divulgar o absurdo que está ocorrendo em Pompéu. Onde nunca
houve índios, plantaram uma tribo. Isto pode acontecer em qualquer
município, prejudicando os autênticos produtores rurais”.
Acompanhe a entrevista com o presidente do Sindicato, explicando a situação.
- O que aconteceu em Pompéu e Martinho Campos?
Há uns anos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e uma
mulher começaram um movimento para criar uma etnia indígena na região.
Falaram que antigamente havia índios e plantaram essa coisa. Trouxeram
uma antropóloga – inclusive conceituadíssima – Maria Hilda Baqueiro
Paraíso,para elaborar um laudo antropológico. Mas o trabalho feito por
ela mostrou que não existiram índios na região. A Funai não concordou
com o resultado e contratou uma menina recém-formada, ligada à
instituição, para elaborar novo laudo, este dizendo que havia índios
tradicionalmente morando lá. Nunca teve.Eles até levaram esse pessoal
recrutado para fazer curso de costumes indígenas em Governador
Valadares. Com esse laudo foi delimitada a reserva indígena em 5.411
hectares. De lá pra cá, essa é a luta de 41 produtores rurais, a maioria
pequenos – tem produtor de 17 hectares – para não perder suas terras.
- De onde surgiram os índios que a Funai registrou?
A maioria dessa turma que hoje é considerada índio já teve carteira
assinada como empregado nas fazendas. Os pais são até posseiros,
tentaram pegar terra e não conseguiram. A maioria dessas pessoas, que se
dizem índios aqui, já tentou entrar com posse de terra, mas não ganhou
nada. Então passaram a se declarar índios. É gente que mora nessas
fazendas aqui, que o pai morou como empregado, o avô morou como
empregado.
- Vocês têm como provar que não havia índios na região?
A origem do município de Pompéu e parte de Martinho Campos é uma única
fazenda, que pertencia à Joaquina Maria Bernarda da Silva Abreu Castelo
Branco Souto-Mayor de Oliveira Campos (1752-1824), conhecida como Dona
Joaquina. Há registro, que data de 1755, comprovando que até Paracatu as
terras eram dela. Há documento no cartório de Pitangui, município do
qual Pompéu fazia parte, atestando que Dona Joaquina foi a quinta
proprietária da Fazenda do Pompéu. Temos diversos outros registros. Tem
um, por exemplo, que valida compra de terras em 1887. Mas nada disso tem
valor legal quando se refere a terras indígenas. Então, para contestar a
delimitação, os produtores contrataram um terceiro laudo antropológico.
Esse novo laudo confirmou o primeiro, realizado pelos próprios
fundadores da etnia, comprovando que não havia índios na região. Quer
dizer que está dois a um.
-Esses laudos já foram apresentados à Justiça?
Estão com os advogados que defendem os produtores, mas nada foi julgado ainda.
- Mas, a partir da data da delimitação os produtores tinham 90 dias para defesa. Esse prazo não acabou?
Pois é. Já era para as terras terem sido demarcadas, porque o prazo
venceria em 26 de junho. Os índios até haviam marcado uma festa para
comemorar. Mas coincidiu com aquele movimento nacional dos ruralistas
contra a demarcação de reservas indígenas e o governo mandou parar todas
as demarcações.
- Então vocês estão sem resposta?
Sim. Ninguém sabe o que vai acontecer. Conseguiram parar o processo na
marra. Está parado no Brasil inteiro por causa das manifestações de
fazendeiros e depois que os índios invadiram o Congresso, invadiram a
CNA… Então, pararam aquilo lá para dar um tempo para esfriar os ânimos.
- E os advogados falam o quê com vocês?
Que está parado. Não sabemos o que está acontecendo. Deve ser a
presidente Dilma que mandou parar ou então a Funai que está tramando
outras coisas, porque, judicialmente, não tem condição da gente perder.
Mas nós estamos ameaçados de perder, porque não tem justiça. Fomos a
Brasília, conversamos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Levei cinco produtores, os prefeitos de Pompéu e de Martinho Campos e o
presidente do Sindicato de Martinho Campos. Quando expusemos o caso, ele
disse ser um absurdo, que não podia acontecer, que a Funai está sendo a
defensora, a promotora e o juiz. Quer dizer, ela está defendendo o
índio, mesmo que não seja índio, como ocorre na nossa região, está
atacando o proprietário de terra e está decidindo quem tem razão. Eu
ouvi o ministro falando isso. Ele falou assim: eu garanto que até o
julgamento dessa demarcação de Pompéu – isso está até gravado – que eu
já tirei essa decisão da Funai. A Funai vai fazer a promotoria, o
proprietário vai se defender e um colegiado do Ministério da Justiça vai
decidir quem está certo. Isso ele falou no dia e inclusive foi para
mídia. No outro dia, os índios foram lá dançar para ele e ele mudou de
ideia e nunca mais nos deu satisfação.
- Como vocês falam que estão ameaçados de perder se a questão está parada?
Porque para delimitar a terra precisa de um juiz federal julgar o
primeiro processo.Ele tem que concordar que aquilo é uma terra indígena.
O juiz de Sete Lagoas deu a sentença concordando com a Funai. Houve até
uma contestação de um advogado ligado a um grupo de produtores, que
perdeu. Foi quando o Sindicato assumiu a questão. Nós perdemos em
primeira instância e na segunda instância está parado. Para piorar, além
dessa etnia da ação, já tem mais duas registradas na Funai. Se essa der
certo, eles passam para as outras. E nunca teve índio em Pompéu. Não há
registro de nada, história nenhuma. Tem história de Dona Joaquina desde
que se mudou para lá. A história toda do município não tem nenhuma
alusão a índio. Mas agora tem três etnias registradas.
- Como está o ânimo dos produtores?
Tem gente dizendo que só sai das terras morto. Os produtores estão
totalmente desesperados, com medo de perder tudo. E a cidade, o
município, a região perde. São mais ou menos 30 mil litros de leite que
esses produtores produzem. Tem dois mil hectares de eucalipto, cento e
tantos empregos diretos que vão se perder. A preocupação é grande. O que
esse povo vai fazer?
- Qual poderá ser o impacto econômico no município?
Pompéu é um município tipicamente agropecuário. E, sem a produção rural
vai acabar. É o maior produtor de leite de Minas Gerais e o segundo
maior do Brasil. Também tem usina de cana-de açúcar e plantação de
eucalipto. Tem uma usina que produz um milhão de sacas de açúcar e 280
milhões de litros de etanol por ano. Parte dela está na terra
delimitada. Na verdade, as melhores terras de Pompéu estão na área da
reserva, as mais produtivas. Nos 5 mil hectares só tem cultura, não tem
um metro de campo. Tudo terra boa e produzindo muito. O interessante
também que são só pequenos produtores. Tudo pode desabar se os
produtores forem derrotados na justiça pelos falsos índios. Com
informações da FAEMG.
http://www.pecuaria.com.br/info.php?ver=15166